Biblioteca Municipal da Nazaré: como abater-se a Cultura

livro2rUm povo inculto é submisso.

Disso percebia bem Salazar, promovendo uma «educação» de “saber o nome e fazer as contas”. 

Hoje os mecanismos são mais subtis mas têm um efeito semelhante. Hoje chama-se empresealização de serviços públicos que, posteriormente, podem ser descartados como não lucrativos ou demasiado onerosos.

É este o argumento central da Empresa Municipal Nazaré Qualifica. É muito oneroso os 3700€/mês em salários de um Técnico Superior de Bibliotecas e Documentação e 3 Assistentes Técnicos de Bibliotecas e Documentação. É o argumento central para desmantelar uma equipe de trabalho e um serviço público.

Mas desta vez, os trabalhadores não se calaram, disseram não. Toda a equipe recusa o despedimento ilegal e quer o assunto debatido na que nos dizem ser a “Casa do Povo”, o Parlamento.

Têm uma petição online, que podem subscrever aqui.

Mas leiam o texto.

Nota – o original obedece ao Acordo Ortográfico. Eu não.

No passado dia 10/02 foi transmitida oralmente a informação da não renovação dos contratos de trabalho a termo certo do Técnico Superior BD e das 3 (três) Assistentes Técnicas BD a desempenhar funções na Biblioteca Municipal da Nazaré quebrando uma ligação de seis 6 (seis) anos com o município da Nazaré, numa 1.ª fase (3 anos) integrados no grupo de funcionários afectos à Câmara Municipal e, numa 2.ª fase (3 anos) integrados na Empresa Municipal Nazaré Qualifica. Foi comunicado superiormente que, num conjunto de 7 (sete) elementos da equipa, apenas iriam ficar os 3 (três) trabalhadores do quadro de pessoal da câmara que desempenham actualmente funções na Biblioteca Municipal. A justificação oficial fornecida foi de natureza económica decorrendo de uma política global de redução do número de trabalhadores da Nazaré Qualifica não obstante esta continuar em actividade e tendo sido renovados contratos de trabalho de funcionários da empresa municipal noutro tipo de funções que não na biblioteca e que tinham o seu términus na mesma altura. Não foi apontado nenhum critério de índole técnico ou profissional mantendo-se a incógnita formal acerca das razões da extinção da equipa técnica da biblioteca e sobre o futuro deste importante equipamento cultural.

A referida equipa técnica, que assumiu funções no dia 01/03/2008 ao abrigo de um concurso público de recrutamento de pessoal para responder às necessidades de recursos humanos qualificados decorrentes do Contrato-Programa celebrado entre o Município da Nazaré e a DGLB (Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas), foi alvo de um despedimento colectivo num equipamento cultural inaugurado em 22/11/2008.

Esta infraestrutura cultural teve um custo total estimado de 1.5 milhões de Euros e a sua concepção e desenvolvimento teve em linha de conta o prosseguimento da política integrada de desenvolvimento da leitura pública que vem sendo impulsionada, desde os anos 80, através de um programa para a criação de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) no qual é concedido apoio técnico e financeiro aos municípios para a instalação ou modernização das respectivas bibliotecas. Este apoio tem sido formalizado com a celebração de contratos-programa entre o Ministério da Cultura/Secretaria de Estado Cultura (MC) e os municípios Neste cinco anos, dois meses e 25 dias que decorreram desde a abertura das portas do novo espaço da biblioteca foi executada uma estratégia de funcionamento deste espaço cultural tendo em conta as linhas orientadoras definidas pelo Manifesto da Unesco das Bibliotecas Públicas e tendo como preocupação central a prestação de um serviço público de qualidade junto da comunidade local quer na vertente cultural quer na área da promoção da leitura. A diversidade, quantidade e qualidade das actividades culturais desenvolvidas e os indicadores estatísticos globais para o período 2008 – 2013 são o testemunho disso mesmo.

Os trabalhadores em causa consideram-se seriamente afectados pela forma como foram “notificados” por uma simples folha desprovida dos requisitos mínimos legalmente necessários e ao arrepio das mais elementares regras de convivência numa sociedade civilizada e sem terem tido qualquer tipo de reunião explicativa prévia com os seus superiores hierárquicos.

Por tal situação constituir um precedente gravíssimo no panorama nacional das bibliotecas públicas, pela quebra das implicações legais decorrentes da assinatura de um Contrato-Programa celebrado entre o Estado Português e o Município da Nazaré, pelas mais pertinentes dúvidas sobre qual o destino que este equipamento irá ter de futuro, pela salvaguarda e valorização do livro e da leitura, fica registada, nesta missiva, o apelo sentido a uma tomada de posição pública, institucional e individual, de repúdio por este atentado à cultura e aos valores fundamentais da civilização europeia.

A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré
Jorge Gustavo de Albuquerque Furtado Lopes, Rita Isabel Gomes Alves, Idalina Maria do Patrocínio Ferreira e Cláudia Margarida Nascimento da Silva.

Aos Professores e Educadores de Infância

Depois disto…

* “admito que perdi os professores, mas ganhei a opinião pública” (Maria de Lurdes Rodrigues, Junho/2006)

* “vocês [deputados do PS] estão a dar ouvidos a esses professorzecos” (Valter Lemos, Assembleia da República, 24/01/2008)

* “caso haja grande número de professores a abandonar o ensino, semprese poderiam recrutar novos no Brasil” (Jorge Pedreira, Novembro/2008)

* “quando se dá uma bolacha a um rato, ele a seguir quer um copo deleite!” (Jorge Pedreira, Auditório da Estalagem do Sado, 16/11/2008)

* “[os professores são] arruaceiros, covardes, são como o esparguete (depois de esticados, partem), só são valentes quando estão em grupo!” (Margarida Moreira – DREN, Viana do Castelo, 28/11/2008)

retirado do Cantigas do Maio,

não posso deixar de dize Basta!

Manifestção de Professores 2/3 de todos, todos juntos
Manifestção de Professores 2/3 de todos, todos juntos

Este texto foi originalmente enviado a uma reunião de porfessora que fui amavelmente convidado.

Como trabalhador e pai, estive presente nas vossas grandes manifestações. Como sindicalista, representante eleito de trabalhadores, não posso deixar de ter em conta que os Sindicatos são estruturas colectivas de defesa dos interesses dos trabalhadores e suas famílias, posto que a defesa da Escola Pública e Democrática é uma tarefa não só dos professores, mas também dos funcionários públicos do sector da Educação e de todos os sindicatos já que são os nossos filhos que necessitam de uma Escola Pública, Democrática e de Qualidade.

Como sindicalista do Município de Lisboa, sou também representante as Auxiliares de Acção Educativa dos Jardins de Infância da rede pública de Lisboa e, mercê da transferência de competências da Educação para a Administração Local, a breve trecho, com a intensificação acção sindical nas Escolas, não posso de sentir mais responsabilidade na construção da solidariedade entre o meu sindicato e os professores e educadores.

Assim sendo, sou parte interessada na Defesa da Escola Pública e Democrática. Creio que é um terrível erro a corporatização da vossa luta. Creio que é de uma estreiteza de vistas confrangedora o alheamento com que o conjunto do movimento sindical tem olhado para a luta dos professores. Nomeadamente dos Sindicatos da Função Pública, que representam os funcionários não docentes da Escola Pública.

Mesmo que alguns sindicatos dos professores tenham pugnado pela corporatização da luta seria possível a sua ampliação se simplesmente todos os sindicatos manifestassem, das mais variadas formas, incluindo o envio de delegações às manifestações nacionais de Professores, a sua solidariedade.

Romper com as vistas estreitais com que parece afectado o movimento sindical em Portugal, poderia passar pela realização de assembleias de professores, trabalhadores escolares, estudantes e pais onde todo o processo – avaliação, gestão democrática, falta de recursos fosse ampla e democraticamente discutido e se encontrassem medidas de sensibilização e mobilização da população em geral em defesa da Escola Pública.

Foi isso que tentei fazer no meu Sindicato, pese embora sem sucesso imediato.

Mas o meu colectivo sindical entende agora da necessidade de expressar a nossa solidariedade de forma mais eficaz.

Contudo, compreendo que os interesses de alguns sectores sindicais, porventura hegemónicos, receiam o potencial de movimento de massas que poderia ser gerado, paradoxalmente o único que poderia infligir uma derrota à Ministra ao governo e à classe dirigente que anseia pela pulverização da Escola Pública nos meandros da escola-negócio que se afigura na nova legislação em fase de implementação.

Um movimento de massas que poderia colocar em perigo a visão burocrática e centralizadora que domina grande parte do movimento sindical, um movimento de massas que, necessariamente amplo e democrático, colocasse uma dinâmica nova no sindicalismo e fizesse muitos mais professores e outros trabalhadores compreender que a luta, construída na base, apoiada e dirigida democraticamente pode dar frutos.

No nosso Sindicato tivemos recentemente a experiência de da construção de uma greve contra a privatização dos serviços de limpeza, feita desses moldes e que resultou numa greve sólida, com forte compreensão da população e com um recuo em toda a linha do Presidente da CML, que convém não esquecer é um dos dirigentes de topo do partido, governamental.

Deixo-vos a minha solidariedade e disponibilidade de formular propostas de solidariedade activa quer no meu sindicato quer na União Sindical e Confederação que integramos. Peço-vos que me informa das vossas decisões.

Vosso em Solidariedade e Luta

Francisco d’Oliveira Raposo

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa

(a titulo pessoal)

Também eu tenho uma filha

Acabei de ler o texto de opinião da jornalista Graça Franco intitulado “Eu tenho uma filha” publicado no Público de hoje.
A certa altura da sua crónica Graça Franco diz:

“é sim crime não concentrar todos os esforços em combater as questões que estão na raiz dos verdadeiros problemas nacionais e que, infelizmente, continuam na base do sofrimento de muitas das mulheres incapazes de encontrarem alternativas a abortar. Opção muitas vezes forçada por uma série de condicionalismos de que acabam por ser vítimas. Combatê-los podia ser útil, positivo e mobilizador. A começar na luta contra a nova tortura e velha violência doméstica, contra a desresponsabilização dos respectivos parceiros no planeamento familiar, contra a pobreza gritante, o desemprego indesejado, e a falta de informação sobre a prevenção de uma gravidez indesejável, acabando na luta contra os preconceitos sociais legitimados por “receios” e “estigmas” profundamente hipócritas.”


Perfeitamente de acordo. Esqueceu-se Graça Franco que é precisamente a política que o Paulinho das Feiras, agora transformado em “grande estadista”, do seu amigo Bagão e dos seus correlegionários no Governo, no Estado e nas empresas que criam os verdadeiros problemas nacionais, agravam-nos, reproduzem-os, amplificam-os.

Também eu tenho uma filha e um filho.

O que sei, o que sinto, é que a nenhum deles está a ser permitido ver um futuro de dignidade, onde a esmagadora maioria dos homens e mulheres não sejam meras peças humanas de máquinas, que outros homens e mulheres dispõem para acumularem lucros e qualidade de vida, que aos meus filhos e a mim nos vão sendo retirados: direitos sociais, económicos, culturais e, pelo andar da carruagem, políticos os quais eu ontem tive, hoje começo a perder e amanhã, provavelmente juntamente com os meus filhos, não terei.
Desconfio que isso não é problema que se ponha aos seus descendentes. Pelo menos por agora. É que, sabe, isso da Família é como a questão do Cidadão.

O banqueiro e o calceteiro são ambos cidadãos. Um dispõe da vida de milhares, manuseia o poder económico, dá ordens ao Estado, enquanto o outro apenas dispõe da sua força de trabalho.
Paulo Portas e os seus correlegionários optam pela criminalização da interrupção voluntária da gravidez, como optam pela criminalização dos desempregados, como optam pela criminalização dos excluídos, como optam pela criminalização da opinião oposta – “radical”, “neo-fascista de esquerda” nas palavras do extremista neoliberal e católico Bagão.
No seu íntimo, tal como dizia o Zeca:

“Se o Pinochet cá mandasse,
Já em Fátima haveriam,
Mais de cem mil vermelhos
A arder de noite e dia”

São eles que levam a exploração do trabalho ao limite, que privam as famílias trabalhadoras de condições materiais de disporem de tempo para os seus filhos, que condenam jovens casais a evitar terem filhos porque os não podem sustentar com salários de miséria, nem com uma saúde privatizada, nem com apoios de estado garantidos aos grandes grupos económico e negados à maioria do nosso povo.

Falou como mãe, falo-lhe como pai. Pai que assume a sua co-responsabilização no futuro que deixarei aos meus filhos.

Fala em hipocrisia: como jornalista já investigou a sério as clínicas discretas onde a IVG se faz para as elites do país? Talvez, se o fizer – se o quiser fazer – vá lá encontrar alguns desses doutores que, em nome do juramento de Hipócrates, se recusam a fazer IVG os hospitais públicos a mulheres comuns mas que “compreendem” o drama e embaraço social de algumas “socialites” que se esqueceram de fazer sexo seguro.