Ainda eu e o Bloco

Junto publico o email que acabei de enviar ao Secretariado do Bloco de Esquerda.

Creio que há aqui um grande equívoco, mas estou confiante na sua superação a curto prazo.

Ao Secretariado do BE
À Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

Recebi ontem, dia 28 de Novembro, pelas 18h, o email que transcrevo:

           “Caro Franciso Raposo

 Encarrega-me a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda de o informar que, na                reunião deste órgão que se realizou no passado dia 26 de Novembro, o seu                    pedido de reingresso como militante deste partido político foi recusado.

Respeitosos cumprimentos

Paulo Jorge Vieira”

Seguramente por lapso, não foi enviado o teor da deliberação que certamente conterá os motivos políticos dessa decisão. Venho, assim, solicitar que me seja enviada a vossa fundamentação política, já que não encontro na minha prática pessoal e política algo que me impeça de integrar o Bloco, visto que desde sempre procuro participar na construção de uma alternativa de esquerda, socialista e popular.

(…)

Lisboa, 29 de Novembro de 2016

Saudações socialistas,


Francisco d’Oliveira Raposo
(…)

Eu e o BE – Razões de um regresso

francisco-doliveira-raposoApresentei recentemente um pedido de refiliação no Bloco de Esquerda.

Participei no BE desde a sua fundação, declarando desde o início a minha filiação no Comité por uma Internacional dos Trabalhadores e dinamizando nessa altura publicações que expressavam essas posições.  

Tive, aliás, a oportunidade de declarar a minha filiação ao CIT na Convenção que me elegeu membro da Mesa Nacional, órgão que integrei durante 2 mandatos.

Desfiliei-me no 1º semestre de 2007, durante o 1º governo de José Sócrates. Passaram-se, portanto, 9 anos desde a minha saída, o que, em política, é um período substancial.

Na altura da minha desvinculação apresentei os meus motivos, que podem ser consultados em https://socialismohoje.wordpress.com/2007/06/06/algumas-razoes-da-saida-do-bloco-de-esquerda/ que não obtiveram qualquer tipo de resposta da Mesa Nacional indicando os eventuais erros da minha análise política.

Ora vários companheiros do BE, do PC ou sem partido, têm vindo a questionar as razões da minha vontade de regressar ao BE.  São questões pertinentes que procurarei neste texto esclarecer.

Desde há muito tempo que tenho defendido a necessidade de a Esquerda, — leia-se, o BE e o PCP, a CGTP, sindicatos combativos e os movimentos sociais — com base num programa comum, desenvolverem uma política que desafie a base do sistema de exploração do homem pelo homem que rege a nossa sociedade, uma política que supere revolucionariamente o capitalismo. Por outras palavras, a Democracia Socialista.

Defendi essa tese, desde sempre no BE e fora dele, de forma oral e escrita, enquanto militante do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores.

Após a minha saída do BE, participei em muitas acções políticas ao lado do BE e dos seus militantes, expressando, naturalmente, as críticas que considerava oportunas e as minhas divergênciascom a Direcção do BE.

Por exemplo, condenei veementemente — com muitos outros, inclusive activistas do BE, a decisão da MN de suportar a 2ª candidatura presidencial de Manuel Alegre, que continuo a considerar um grave erro político que enfraqueceu a possibilidade de uma alternativa clara à Esquerda.

Também expressei o meu desapontamento com a projecção dada a uma visão de sindicalismo de conciliação de classes em detrimento do trabalho de décadas desenvolvido, entre outros por vários dirigentes sindicais do BE, no campo de uma sindicalismo de classe, democrático e combativo.

Ao longo destes anos, os naturais rearranjos, evolução de pensamento e prática, foram sido desenvolvidos.

No último período, o BE conseguiu ser pólo de atracção de novas camadas de activistas, especialmente jovens, em busca de alternativa política quer ao governo quer ao regime.

Por outro lado, o PC vacila entre uma maior abertura e um fechamento sectário que, em conjunto com a ligação histórica ao estalinismo e a falta de direito de tendência, objectivamente reduz a sua atractividade para os novos sectores de activistas.

Um militante revolucionário não pode ter uma atitude displicente perante estes factos.

Hoje o BE existe enquanto força plural no debate político, com sectores defendendo o que sempre defendi: a criação e desenvolvimento de fortes núcleos locais que alarguem a acção política às comunidades, locais de trabalho e estudo, alarguem a democracia interna e trabalhem unitariamente na sociedade e nos movimentos. Isto reabriu, na minha opinião, a possibilidade do BE recuperar uma dinâmica que corresponda, nesta fase, aos interesses políticos dos trabalhadores e da juventude. Para esse projecto estou disposto a contribuir!

É essa a razão fundamental, do pedido de refiliação que recentemente formulei e que agora torno público.

Francisco d’Oliveira Raposo

Ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Membro da Direcção da Associação Habita!
Militante do Socialismo Revolucionário – Secção Portuguesa do Comité por uma Internacional dos Trabalhadores

Legalmente assassinado – 38 anos depois

falcato-jornal
Reportagem sobre a absolvição do policia Cunha. Na foto, Falcato Simões

Republico um texto de Mário Dionísio sobre o assassinato de José Jorge Morais às mãos do agente da PSP Amadeu Rocha da Cunha. Este agente, absolvido sem convicção pelo Tribunal, feriu também Jorge Falcato Simões, atingido na coluna ficando paraplégico.

Terá sido ele também que desfez o peito do pé da Dina, uma trabalhadora da limpeza industrial no Ministério das Finanças e activista do Bairro do Caminho do Mocho de Paço d’Arcos? Não sei.

 

Sei que o guarda Cunha defendia Nazis que se manifestavam no Camões. E que, com os seus colegas, optou por não só defender nazis mas atacar,a tiro de G3 anti fascistas, com os nazis a espancar que ficava por terra.

Trinta e oito anos depois, os fascistas do PNR voltam à rua e da resposta popular nem se viu. Eu e uma foto-jornalista de esquerda. Meia centena de fachos, eu sei. E as suas normais provocações. Mas como dizia o Zeca:

JJM

“O fascismo é uma minhoca
que se infiltra na maçã
ou vem com botas cardadas
ou com pézinhos de lã

 

 

 

 

Que a lucidez de Mário Dionísio envergonhe os partidos de Esquerda que hoje ficaram em casa

Legalmente Assassinado

Por Mário Dionísio, Diário de Lisboa, 14/6/1978

Escrevo à pressa, no regresso dum funeral imponente pelo número dos acompanhantes – não tão vasto, contudo, como seria bem legítimo esperar-se – e sobretudo pela dor profunda e contagiosa que o silêncio da massa compacta exprimia.

Escrevo à pressa no regresso desse funeral, onde praticamente só havia povo (povo mesmo) e jovens, muitos jovens de olhos molhados e firmes. Porque não posso deixar de manifestar publicamente e sem demora o meu espanto, o meu protesto, a minha indignação, talvez principalmente o meu desespero por ter sido possível, tão poucos anos depois do 25 de Abril, este crime hediondo: o abater-se a tiro numa rua de Lisboa um jovem de 18 ou 19 anos porque tentou opor-se a uma manifestação inequivocamente fascista, como ninguém honestamente invocará ignorar que ela o seria. Porque tentou impedir que o fascismo volte a erguer a sua voz – e não só a sua voz –, agora já na via pública, neste pobre País tão macerado pelo que sofreu durante quase meio século. Porque tentou evitar que se confunda o símbolo máximo da nossa cultura – Camões – com a barbárie que o botim cardado e o braço estendido sempre representaram.

O meu espanto, o meu protesto, a minha indignação, talvez sobretudo o meu desespero, por ter sido, ao que consta até este momento, a Policia chamada de Segurança Pública a executar o ato monstruoso ou, na melhor das hipóteses, a torná-lo possível, “protegendo” (“protegendo!”) uma manifestação de intuitos transparentes e sem rebuço proclamados, considerada “legal” apesar do que está bem expresso na nossa Constituição (ainda) em vigor. A mesma Polícia que apareceria no dia seguinte à porta de, pelo menos, algumas escolas e na cantina do Ministério da Educação e Cultura de G-3 aperradas, dizendo-se em “simples operação de rotina”!

RI-DA-3-doc50Cumprindo ordens, já se sabe, que é essa a sua função e o seu álibi de sempre. E ordens de quem? Treme-se de magoada surpresa ao pensar em quem poderia tê-las dado e certamente as deu. Que, quanto aos executantes propriamente ditos ou, na melhor das hipóteses, colaborantes, a surpresa será menor ou não existe: não é em vão que, durante meio século, se abrem cabeças à bastonada, se açulam cães, se desfecha o gatilho, mal se ouvem gritos como “Abaixo o fascismo!” O hábito fica e, ao menor pretexto, sobretudo se se têm as costas quentes com as “ordens de cima”, lá vêm os tais “tiros para o ar” que apanham por acaso as pessoas em pleno peito. Como aconteceu agora a José Jorge Morais, que acabo de acompanhar à última morada, embora nunca o tenha conhecido e só dele saiba que tinha 18 ou 19 anos, que era estudante de medicina e que devia odiar tanto essa vergonha da humanidade a que se chama fascismo que, para fazer-lhe frente, deu a vida. Quer dizer, deem-lhe as voltas que lhe derem: deu a vida por nós.

Não me interessa se tinha ou não partido ou a que partido pertencia. Não me interessa se era católico ou ateu. Absolutamente nada. Interessa-me, isso sim, que fez o que pôde e como soube para que o fascismo não avançasse… mais. E que o fez com um espírito de generosidade e de dádiva total, perante o qual qualquer antifascista terá de respeitosamente curvar-se.

Parece que tinha afinal partido e que era católico, já que o enterro foi religioso e certamente lhe terão respeitado as convicções ou crenças.

Quando, no sábado, o crime se deu, estava eu assistindo ao encerramento dos trabalhos da primeira sessão do Tribunal Cívico Humberto Delgado, cuja importância é inútil sublinhar e que, por sinal, o nosso mais poderoso órgão de comunicação social, a RTP, resolveu pura e simplesmente ignorar, assim conseguindo que o País inteiro desconhecesse que, além dos vários tipos de festejos que assinalaram, a propósito ou a despropósito, o dia 10 de Junho, algo se passou naquela casa de velhas tradições de luta que se chama A Voz do Operário.

No momento em que as intervenções foram subitamente interrompidas e se anunciou o que acabava de acontecer no Largo de Camões e na Rua do Loreto, a reação da sala à cunha, repleta muito para lá da lotação, foi imediata e unânime. E estavam ali, como é bom que tenham estado e deveriam sempre estar em qualquer ocasião, antifascistas de todas as tendências, até lá levados pela consciência de que a liberdade está mais que nunca em perigo e de que só a Unidade – no sentido autêntico e honesto da palavra – a poderá salvar. Todos se ergueram da chofre, feridos na própria carne, compreendendo porventura ainda com maior clareza a situação real em que nos encontramos e que não basta pronunciar a palavra “luta” para que luta exista. Isso mesmo terá significado Ruy Luis Gomes ao encerrar a sessão, entre os mais quentes e prolongados aplausos, com a consagrada palavra de ordem: “A luta continua!”

Porque é tempo de entender que o 25 de Abril, com a pureza, o entusiasmo, a ânsia de transformação e de justiça que o levou a efeito, acabou há muito tempo de entender que, em seu nome e de dentro, se está consumando, dia a dia, o regresso, sob outras formas e terminologias diferentes, o regresso aos quadros gerais duma sociedade de que os homens do MFA quiseram libertar-nos para sempre. Que se entrou noutra fase histórica. Que, sob a cortina de fumo de certos espantalhos habilmente manejados, vamos pouco a pouco voltando, se não voltámos já, ao clima que se tornara a dada altura irrespirável e irrespirável se está novamente tornando.

Enquanto os partidos de esquerda (onde começará e acabará hoje a esquerda?) se desentendem e brincam à Unidade. que é o mais perigoso dos jogos se não se toma a sério, o fascismo, não interessa com que nome ou nomes, organiza-se, infiltra-se, cresce, aceita a mão que lhe estendem, instala-se civilizadamente ou ataca selvaticamente na rua com a proteção das “forças da Ordem” chamada «democrática».

Entretanto, um jovem de 18 ou 19 anos caiu para sempre por repelir o fascismo e porque, nas circunstâncias dadas, defender o fascismo era “legal” e ilegal atacá-lo. Não foi o primeiro, não será o último.

Teremos bem a consciência do que isto significa – no nosso presente e no nosso futuro?

 

Biblioteca Municipal da Nazaré: como abater-se a Cultura

livro2rUm povo inculto é submisso.

Disso percebia bem Salazar, promovendo uma «educação» de “saber o nome e fazer as contas”. 

Hoje os mecanismos são mais subtis mas têm um efeito semelhante. Hoje chama-se empresealização de serviços públicos que, posteriormente, podem ser descartados como não lucrativos ou demasiado onerosos.

É este o argumento central da Empresa Municipal Nazaré Qualifica. É muito oneroso os 3700€/mês em salários de um Técnico Superior de Bibliotecas e Documentação e 3 Assistentes Técnicos de Bibliotecas e Documentação. É o argumento central para desmantelar uma equipe de trabalho e um serviço público.

Mas desta vez, os trabalhadores não se calaram, disseram não. Toda a equipe recusa o despedimento ilegal e quer o assunto debatido na que nos dizem ser a “Casa do Povo”, o Parlamento.

Têm uma petição online, que podem subscrever aqui.

Mas leiam o texto.

Nota – o original obedece ao Acordo Ortográfico. Eu não.

No passado dia 10/02 foi transmitida oralmente a informação da não renovação dos contratos de trabalho a termo certo do Técnico Superior BD e das 3 (três) Assistentes Técnicas BD a desempenhar funções na Biblioteca Municipal da Nazaré quebrando uma ligação de seis 6 (seis) anos com o município da Nazaré, numa 1.ª fase (3 anos) integrados no grupo de funcionários afectos à Câmara Municipal e, numa 2.ª fase (3 anos) integrados na Empresa Municipal Nazaré Qualifica. Foi comunicado superiormente que, num conjunto de 7 (sete) elementos da equipa, apenas iriam ficar os 3 (três) trabalhadores do quadro de pessoal da câmara que desempenham actualmente funções na Biblioteca Municipal. A justificação oficial fornecida foi de natureza económica decorrendo de uma política global de redução do número de trabalhadores da Nazaré Qualifica não obstante esta continuar em actividade e tendo sido renovados contratos de trabalho de funcionários da empresa municipal noutro tipo de funções que não na biblioteca e que tinham o seu términus na mesma altura. Não foi apontado nenhum critério de índole técnico ou profissional mantendo-se a incógnita formal acerca das razões da extinção da equipa técnica da biblioteca e sobre o futuro deste importante equipamento cultural.

A referida equipa técnica, que assumiu funções no dia 01/03/2008 ao abrigo de um concurso público de recrutamento de pessoal para responder às necessidades de recursos humanos qualificados decorrentes do Contrato-Programa celebrado entre o Município da Nazaré e a DGLB (Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas), foi alvo de um despedimento colectivo num equipamento cultural inaugurado em 22/11/2008.

Esta infraestrutura cultural teve um custo total estimado de 1.5 milhões de Euros e a sua concepção e desenvolvimento teve em linha de conta o prosseguimento da política integrada de desenvolvimento da leitura pública que vem sendo impulsionada, desde os anos 80, através de um programa para a criação de uma Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) no qual é concedido apoio técnico e financeiro aos municípios para a instalação ou modernização das respectivas bibliotecas. Este apoio tem sido formalizado com a celebração de contratos-programa entre o Ministério da Cultura/Secretaria de Estado Cultura (MC) e os municípios Neste cinco anos, dois meses e 25 dias que decorreram desde a abertura das portas do novo espaço da biblioteca foi executada uma estratégia de funcionamento deste espaço cultural tendo em conta as linhas orientadoras definidas pelo Manifesto da Unesco das Bibliotecas Públicas e tendo como preocupação central a prestação de um serviço público de qualidade junto da comunidade local quer na vertente cultural quer na área da promoção da leitura. A diversidade, quantidade e qualidade das actividades culturais desenvolvidas e os indicadores estatísticos globais para o período 2008 – 2013 são o testemunho disso mesmo.

Os trabalhadores em causa consideram-se seriamente afectados pela forma como foram “notificados” por uma simples folha desprovida dos requisitos mínimos legalmente necessários e ao arrepio das mais elementares regras de convivência numa sociedade civilizada e sem terem tido qualquer tipo de reunião explicativa prévia com os seus superiores hierárquicos.

Por tal situação constituir um precedente gravíssimo no panorama nacional das bibliotecas públicas, pela quebra das implicações legais decorrentes da assinatura de um Contrato-Programa celebrado entre o Estado Português e o Município da Nazaré, pelas mais pertinentes dúvidas sobre qual o destino que este equipamento irá ter de futuro, pela salvaguarda e valorização do livro e da leitura, fica registada, nesta missiva, o apelo sentido a uma tomada de posição pública, institucional e individual, de repúdio por este atentado à cultura e aos valores fundamentais da civilização europeia.

A equipa técnica da Biblioteca Municipal da Nazaré
Jorge Gustavo de Albuquerque Furtado Lopes, Rita Isabel Gomes Alves, Idalina Maria do Patrocínio Ferreira e Cláudia Margarida Nascimento da Silva.