Encontro Riscos

A Câmara Municipal de Lisboa promoveu hoje o Seminário “O Papel da Liderança nos Riscos Psicossociais”, promovido pela Direcção Municipal de Recursos Humanos em parceria com a Autoridade paras as Condições de Trabalho (ACT) / Ponto Focal Nacional e com o apoio da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Segundo a Organização Mundial de Saúde os Riscos Psicossociais são um conjunto de factores que podem afectar física e psicologicamente a saúde.  Segundo um Relatório sobre a Saúde de Mental, da Direcção Geral de Saúde de Fevereiro de 2015, 1 em cada 5 portugueses sofre algum tipo de doença mental. A Dra. Emília Telo, da ACT, introduziu o conceito de idoso como trabalhador com mais de 50 anos, ao qual as organizações devem readaptar as funções que exercem.

Os palestrantes referiam a crise económica, as transformações sofridas na CML – transferência de competências para as Juntas e a reestruturação em curso, como factores deste tipo de riscos, a par com a precariedade, a insegurança laboral, entre outros.

Como causas, foram referidas, entre outras a exigência funcional, o ritmo de trabalho, as orientações contraditórias, a violência (não necessariamente física, mas a intimidação e o assédio moral e sexual).

Stress, ansiedade e depressão são, a par com dores músculo-esqueléticas consequências deste tipo de riscos.

Foi também referido os altos índices de stress entre as lideranças.

Participei no debate posterior e o texto que se segue é uma síntese da minha intervenção:

Chamo-me Francisco d’Oliveira Raposo e tenho a sorte de não gerir pessoas. Quero saudar a realização desta iniciativa.

Entrei aqui numa dupla condição mas, fiquei a saber que é tripla: Sou deprimido, sou idoso e sou Representante dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho.

Permitam-me que vos diga que quando entrei, em 1978, para a Câmara Municipal de Lisboa, como cantoneiro de limpeza, era comum dizermos entre nós: “para «almeidas» [como então se dizia]só vêem malucos e bêbados”. De então para cá muita coisa evoluiu.

Como Representante dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa para a Segurança e Saúde, registo o desrespeito continuo da CML ao direito à informação e consulta. Por exemplo, mais de 10 cartas dirigidas ao anterior Presidente da Câmara Municipal aguardam resposta formal. Nunca, em todo o seu mandato se reuniu com os Representantes. Esperemos que  novo Presidente tenha outra atitude. 

Quero aqui registar o meu apreço e valorização pelos esforços do sector técnico do Departamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho no levantamento de riscos e propostas de resolução , o que é visível na melhoria substancial dos EPIs na Limpeza Urbana.

Como exemplo, mais de uma dezena de cartas dirigidas ao anterior Presidente da Câmara aguardam resposta. Espero que o novo Presidente tenha outra postura.

Permitam-me que relate 3 casos concretos, todos eles passados com pessoas que já saíram da CML:

Quando, no exercício de funções sindicais, conversei com uma chefia da Limpeza urbana sobre a prática ilegal que cortar um dia de salário a um trabalhador respondeu-me “Os cantoneiros são como crianças, vez em quando precisam de tau-tau…”.

Quando dois trabalhadores da limpeza urbana se recusaram a trabalhar sem luvas (Equipamento Individual de Segurança) foi dada a ordem pela chefia superior que lhes fosse marcada falta, contrariando a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho e as próprias orientações neste domínio na Divisão de Limpeza Urbana.

O caricato é que a Comissão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho votou unanimemente um voto de protesto que exigia a anulação das faltas. Só que o Presidente da referida Comissão era o mesmo dirigente que tinha ordenado a marcação de falta. “Se não marcasse as faltas, parava a Limpeza da cidade” explicou-me em particular o referido dirigente, isto porque na altura havia falta de luvas.

Pelo menos dois casos de assédio moral foram várias vezes denunciados quer às chefias superiores directas, quer ao Departamento de Saúde e Segurança de Trabalho, sem intervenção firme da CML. Num dos casos, o assédio moral resultou numa depressão profunda de um trabalhador.

No plano institucional refiro com apreço a negociação entre a CML e os Sindicatos que alargou as 3 horas /mês atribuídas aos Representantes a um período suficiente para que haja algum trabalho produtivo.

Dentro do espírito de frontalidade que o Dr. Nuno Partas bem conhece e que foi solicitado no início deste Simpósio, creio que o sector médico e de recuperação do Departamento de Segurança Higiene e Saúde deve implementar o mais depressa possíveis, algumas das recomendações sobre riscos psicossociais.

Os sinistrados de trabalho são trabalhadores que, naturalmente têm riscos psicossociais acrescidos, entre eles crescem as criticas e mal-estar sobre atrasos incompreensíveis em intervenções cirúrgicas e tratamentos, grande pressão para a transformação de acidentes de trabalho em doenças profissionais e recusa do direito que assiste ao sinistrado de escolher o local e/ou médico de acompanhamento.

Finalmente, e com tantos dirigentes de topo e intermédios, convido-os a rever a legislação sobre Segurança e Saúde, nomeadamente o direito de informação, consulta e participação que são conferidos aos trabalhadores e aos seus Representantes para a Segurança e Saúde.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s